DECISÃO Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr) denominada BRS 8382RR, protocolo nº 21806.000215/2020-87, de 31/08/2020, apresentado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, com base no disposto nos §§ 5º e 6º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 17/05/2024