ATO Nº 5.798, DE 25 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.798, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processonº53500.031553/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major Isidoro/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.394 - Processo nº 53500.031039/2024-80. Expede autorização à KS INFORMATICA
INFORTEC TELECOM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.144.858/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.396 - Processo nº 53500.041511/2024-92. Expede autorização à NVX TECNOLOGIA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.022.608/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.404 - Processo nº 53500.041702/2024-54. Expede autorização a HUMBERTO CESAR
TERENCIO COSTA, CPF nº ***.101.295-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 5.665 - Processo nº 53500.025784/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagre/PA.
Nº 5.666 - Processo nº 53500.025785/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baião/PA.
Nº5.667-Processonº53500.025786/2024-89.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
FUNDACAOPARAENSEDERADIODIFUSAO-FUNTELPA,CNPJ11.953.923/0001-84,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bragança/PA.
Nº 5.668 - Processo nº 53500.025924/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.
Nº 5.669 - Processo nº 53500.025934/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 5.670 - Processo nº 53500.025938/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 5.671 - Processo nº 53500.025975/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, CNPJ 27.165.737/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixo Guandu/ES.
Nº 5.672 - Processo nº 53500.026169/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.673 - Processo nº 53500.026170/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.674 - Processo nº 53500.026171/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.675 - Processo nº 53500.026191/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURAMUNICIPALDECANAADOSCARAJAS,CNPJ01.613.321/0001-24,executantedoServiço
deRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeCanaãdosCarajás/PA.
Nº 5.676 - Processo nº 53500.026430/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, CNPJ 03.155.934/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 5.677 - Processo nº 53500.026437/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.678 - Processo nº 53500.026441/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.679 - Processo nº 53500.026443/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.680 - Processo nº 53500.026472/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente