RESOLUÇÃO-RE Nº 1.859, DE 15 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.859, DE 15 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/05/2024
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDICAL LESTE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA — CNPJ 52.798.339/0001-89
- COMERCIAL PITIA LTDA — CNPJ 21.942.511/0001-00
- VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA — CNPJ 29.212.208/0001-56
- LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES — CNPJ 35.484.884/0001-81
- JW SEABRA LTDA — CNPJ 54.886.756/0001-09
- REAL DREAMS LTDA — CNPJ 34.038.376/0001-07