RELAÇÃO Nº 99/2024

RELAÇÃO Nº 99/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4299/2024-815.625/2007-JADER TOMASI-
4301/2024-815.047/2024-GESTAODEATIVOSBRASILADMINISTRADORADEBENSLTDA-
4302/2024-815.049/2024-GESTAODEATIVOSBRASILADMINISTRADORADEBENSLTDA-
4300/2024-815.028/2024-PACOPEDRAPAVIMENTADORAECOMERCIODEPEDRASLTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO