RELAÇÃO Nº 97/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.252/2011-USINA PETRIBU SA - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 197/2020, Seção 01, pág. 44- onde se lê "...nos municípios de CHÃ DE ALEGRIA, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO...", leia-se "...nos municípios de CHÃ DE ALEGRIA e SÃO LOURENÇO DA MATA ...". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 97/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — . ... ... ... ... AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/05/2024