RELAÇÃO Nº 97/2024

RELAÇÃO Nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/SANTA CATARINA
815.153/2023-J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia e Saibro-
Treze de Maio/SANTA CATARINA
815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA
815.104/2021-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Basalto-
Porto União/Santa Catarina
815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-Areia-Vargeão/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°16433/2024/DIFIS-SC/ANM
815.053/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17080/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.232/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA-
Cessionário:BRITEK BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.751.832/0001-43- Alvará n°8708/2023
815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO NONO LTDA- CPF
ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2749/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA- Área de 322,15 ha para 116,67 ha-
Calcário e argila (uso industrial)-Botuverá/Santa Catarina
815.485/2021-MINEPAR ENGENHARIA LTDA- Área de 57,99 ha para 40,87 ha-
Saibro-Sangão/Santa Catarina
815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- Área de 219,07 ha para 49,19
ha-Saibro-Itajaí/Santa Catarina
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.762/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°6707/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 30/01/2025
815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA- Registro
de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°16927/2024/DIOUT-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°16712/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°17465/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.665/2017-MUNICIPIODEIRINEOPOLIS-RegistrodeExtraçãoN°51/2019de14/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°16512/2024/DIOUT-SC/ANM
815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF.
N°17346/2024/DIOUT-SC/ANM
815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°17390/2024/DIOUT-
SC/ANM e 17392/2024/DIOUT-SC/ANM
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF.
N°17354/2024/DIOUT-SC/ANM e 17356/2024/DIOUT-SC/ANM
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF.
N°17139/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.283/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.284/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.286/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- sem título
associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
815.287/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Sem título
associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ
82.096.314/0001-02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-
OF. N°16865/2024/CAREAS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO