RELAÇÃO Nº 96/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Cessionário:FAZENDA O&M.- CPF ou CNPJ 46.424.877/0001- 00- Alvará n°5.090/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 96/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — . ... ... ... ... AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/05/2024