RELAÇÃO Nº 27/2024

RELAÇÃO Nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.037/2023 - R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 4303/2024 - Destacado
do Processo 48076.896268/2022-06 - ALVARÁ Nº 9.512/2022 - Vencimento em 09/12/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO