RELAÇÃO Nº 228/2024

RELAÇÃO Nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA- AI N°700/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930.773/2024?)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7327/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA- Área de
287,47 ha para 45,18 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-
PAPAGAIOS/PARAOPEBA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.316/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.315/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.314/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA
832.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.926/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA
831.924/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA
830.866/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.367/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.206/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.834/2009-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4619/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.799/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-AI N°778/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930776/2024-32)
830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA-AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21)
832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930779/2024-76)
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.003/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- OF. N° 17116/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.189/1958-VALE S.A.-OF. N°16627/2024/DIFIP-MG/ANM
003.555/1952-VALE S.A.-OF. N°16648/2024/DIFIP-MG/ANM
005.225/1955-VALE S.A.-OF. N°16656/2024/DIFIP-MG/ANM
003.554/1952-VALE S.A.-OF. N°16666/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:Prazo:01 (um) ano, a partir da
publicação no DOU.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF.
N°16742/2024/DIFIP-MG/ANM
830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°17171/2024/DIOUT-MG/ANM
833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF.
N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM
830.669/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF.
N°17168/2024/DIOUT-MG/ANM
830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°16415/2024/DIOUT-MG/ANM
831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6569/2024/DIOUT-MG/ANM
831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°16033/2024/DIOUT-MG/ANM
833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°16080/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9184/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.831/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9186/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.783/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E
MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM
830.495/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA
830.816/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.078/2024-AREIAS LUDRI LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.610/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-OF. N°16142/2024/CAREAS-MG/ANM
830.704/2024-ISALÚCIABARROSCAVALCANTIMAIA-OF.N°17190/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.197/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.200/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.201/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.309/2018-JOSE RAMALHO GANDRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente