RELAÇÃO Nº 227/2024

RELAÇÃO Nº 227/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4284/2024-833.549/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA-
4283/2024-833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-
4286/2024-830.654/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-
4285/2024-830.541/2024-JANDIR FRAGA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4295/2024-830.645/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
4294/2024-830.545/2024-JOSE JULIO COSTA NETO-
4293/2024-830.536/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-
4292/2024-830.533/2024-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA-
4291/2024-830.291/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4290/2024-830.289/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4289/2024-830.287/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4288/2024-830.286/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
4287/2024-830.279/2024-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO