RELAÇÃO Nº 224/2024

RELAÇÃO Nº 224/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE-OF. N°11107-UAPC-GR-ANM/MG
830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF.
N°13390/2024/UAPC-MG/ANM
831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°13086 - UAPC (Unidade
Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-Minério de Ferro-Carmo da
Mata/MG
831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-Minério de Ferro-Oliveira/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF.
N°13110/2024/UAPC-MG/ANM
831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°13133/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°13169/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-Serpentinito-Portaria de
Lavra N°17, DOU de 05/06/1935
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.056/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16539/2024/DIFIL-MG/ANM
830.437/1979-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16540/2024/DIFIL-MG/ANM
804.428/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16536/2024/DIFIL-MG/ANM
000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°16528 e
16531/2024/DIFIL-MG/ANM
817.465/1970-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16529/2024/DIFIL-MG/ANM
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°16486/2024/DIFIL-
MG/ANM
006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°16437/2024/DIFIL-
MG/ANM
005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°15032/2024/DIFIL-MG/ANM
830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°14851/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV
CONCESSÃO DE LAVRA nª126 / publicada 20/08/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N°
5252/2019 - Vencimento em 21/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°16472/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°16612/2024/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -AI N°5097/2021 -
(processo referência-48054.933502/2021-52)
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16465/2024/DIOUT-MG/ANM
830.238/2024-CONSTRUREQUINTEMINERACAOLTDA-OF.N°16457/2024/DIOUT-MG/ANM
830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-OF.
N°16732/2024/DIOUT-MG/ANM
830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°16453/2024/DIOUT-MG/ANM
831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI-OF. N°16451/2024/DIOUT-MG/ANM
830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF.
N°4910/2024/UAPC-MG/ANM
830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF.
N°8608/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°6451/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.
N°9343/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°5873/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.655/2006-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°6845/2024/UAPC-MG/ANM-60
dias
831.610/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°4455/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°5067/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°8998/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR-OF. N°5615/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.814/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.404/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
830.429/2024-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA
830.427/2024-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA
830.420/2024-C. CARVALHO ARAUJO LTDA
830.520/2024-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
830.649/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.527/2024-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
830.651/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.701/2024-GERALDO DA MOTTA COUTO NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.461/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
830.043/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.504/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°16074/2024/CAREAS-MG/ANM
830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO-OF. N°16134/2024/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
832.972/2023-MUNICIPIO DE MIRAI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO