RELAÇÃO Nº 22/2024

RELAÇÃO Nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.304/1993-LAURO LEMOS NETO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-
Cessionário:WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI & CIA LTDA- CPF ou CNPJ
32.117.630/0001-37- Alvará n°7.127/2008
896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA -
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001-76- Alvará n°5.620/2021
896.137/2018-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA- Cessionário:CARBIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.852.129/0001-44- Alvará n°450/2022
896.610/1995-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:DMG
ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.502/2000
896.610/1995-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:DMG
ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.502/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF.
N°15678/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS/ES/ANM,
DOU de 15/12/2023
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°3951/2024/SEFIS-
ES/ANM (Item ii )
896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE
EQUIPAMENTOS-OF. N°43913/2023/SEFIS-ES/ANM, DOU de 29/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°15308/2024/SEFIS-ES/ANM
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°15484/2024/SEFIS-ES/ANM
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°16738/2024/SEFIS-ES/ANM (A
ser cumpridas p/ arrendatária ÁGUA PEDRA AZUL S/A
896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA-OF. N°17083/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM
896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°17546/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Prazo:1(UM) ANO
896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-Portaria de lavra e 321/2004-
Cessionário:48076.896023/2023-51-EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA- CNPJ
01.235.587/0001-80
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte:Todos os Santos, marca:
"Puranatura" e Tipo de embalagem: de 400 mL, sem gás..- MARECHAL FLORIANO/ES
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.- Arrendatário:DIAMANTINA QUARTZITE
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 19.013.030/0001- 60 - Termino do arrendamento: 6
(seis) anos, contados à partir da averbação.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°14496/2024/SEOUT-ES/ANM
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
896.422/2010-ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro
de Licença N° 10/2012- Publicado no DOU de 03/10/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.114/1999-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- ALVARÁ n°
7.398/2000 - Cessionário: ALL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.190.620/0001-09
896.483/2008-MINERACAO MARIANELLI LTDA- ALVARÁ n° 7.801/2008 -
Cessionário: GALAX WHITE GRANITOS LTDA- CNPJ 14.246.445/0001-60
896.319/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
ALVARÁ n° 11.593/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ
10.977.822/0001-80
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.319/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
OF. N°15557/2024/SEOUT-ES/ANM
896.395/2006-CATTEGRANGRANITOSDOBRASILLTDA-OF.N°15986/2024/SEFIS-ES/ANM
896.296/2006-GRANILAR GRANITOS EIRELI-OF. N°16070/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.572/1985-TG MINERACAO EIRELI-OF. N°22585/2023/SEOUT-ES/ANM-60 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°45278/2022/SEOUT-ES/ANM
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº
2418/2011/DNPM/ES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.091/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.178/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.149/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°13149/2024/SEOUT-ES/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.191/2022-AREIA TRES AMIGOS LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO