ANEXO I . Procedimento 04.06.03.016-2 - IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI), POR VIA TRANSFEMORAL. . Descrição CONSISTE DA INTERVENÇÃO TRANSCATETER POR VIA TRANSFEMORAL, COM IMPLANTE VALVAR SEM NECESSIDADE DE TORACOTOMIA E CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. INDICADO NO TRATAMENTO DA ESTENOSE AÓRTICA GRAVE EM CASO DE PACIENTE IDOSO COM CONTRAINDICAÇÃO À TROCA VALVAR CIRÚRGICA (SARV). INCLUI PRÓTESE CARDÍACA DO TIPO BIOLÓGICA E DE APLICAÇÃO AÓRTICA, ALÉM DE CATETERES, CATETERES BALÃO, FIOS GUIA E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. . Código de Origem 04.06.01.152-4 . Modalidade de Atendimento 02 - Hospitalar . Complexidade: AC - Alta Complexidade . Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Subtipo de Financiamento 0082- Alta Complexidade em Cardiologia . Instrumento de Registro 03 - AIH (Proc. Principal) . Sexo Ambos . Média de Permanência 5 . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 75 anos . Idade Máxima 130 anos . Pontos 650 . Valor Serviço Hospitalar (SH) R$ 50.461,44 . Valor Serviço Profissional (SP) R$ 6.538,56 . Valor Total Hospitalar R$ 57.000,00 . 001 - Inclui valor da anestesia; 004 - Admite permanência a maior; 006 - CNRAC; 049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica; 051- Programa Nacional de Redução de Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares. . Leito 01 - Cirúrgico . Grupo de Habilitação 08.01 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com Cirurgia Cardiovascular, 08.03 - Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e 08.15 - Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) . 08.02 Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular com Cirurgia Cardiovascular, 08.03 - Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e 08.15 - Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) . CBO 2231G1 - Médico Cardiologista Intervencionista 225210 - Medico Cirurgião Cardiovascular . CID I35.0 - Estenose (da valva) aórtica I35.2 - Estenose (da valva) aórtica com insuficiência . RENASES 167 - Cardiologia Intervencionista ANEXO II HOSPITAIS HABILITADOS A REALIZAÇÃO DO IMPLANTE PERCUTÂNEO DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) NO ÂMBITO DO SUS, CÓDIGO 0815 . REGIÃO UF MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO . NORTE AM MANAUS 2018403 HOSPITAL UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES ESTADUAL . NORDESTE BA SALVADOR 0003875 HOSPITAL ANA NERY ESTADUAL . NORDESTE BA SALVADOR 0003832 HOSPITAL SANTA ISABEL MUNICIPAL . NORDESTE CE FORTALEZA 2479214 HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES ESTADUAL . SUDESTE ES VILA VELHA 2494442 HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA ESTADUAL . NORDESTE MA SÃO LUIS 2726653 EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA MUNICIPAL . SUDESTE MG BELO HORIZONTE 0027049 HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH MUNICIPAL . SUDESTE MG BELO HORIZONTE 0027014 SANTA CASA DE BELO HORIZONTE MUNICIPAL . SUDESTE MG UBERLÂNDIA 2146355 HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA MUNICIPAL . CENTRO-OESTE MT CUIABA 2659107 HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABA MUNICIPAL . NORTE PA BELEM 2333031 HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA ESTADUAL . NORDESTE PB SANTA RITA 9467718 HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES ESTADUAL . NORDESTE PE RECIFE 0000434 IMIP - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA ESTADUAL . NORDESTE PE RECIFE 3983730 PROCAPE - PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO ESTADUAL . SUL PR CURITIBA 0015334 HOSPITAL SANTA CASA DE CURITIBA MUNICIPAL . SUL PR CAMPINA GRANDE DO SUL 0013633 HOSPITAL ANGELINA CARON ESTADUAL . SUDESTE RJ RIO DE JANEIRO 2280132 MS INC INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA MUNICIPAL . SUDESTE RJ RIO DE JANEIRO 2269678 SES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO ESTADUAL . SUL SC MAFRA 2379333 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ESTADUAL . SUL SC SÃO JOSÉ 2302969 ICSC - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA ESTADUAL . NORDESTE SE ARACAJU 0002283 HOSPITAL DE CIRURGIA ESTADUAL . SUDESTE SP RIBEIRAO PRETO 2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO ESTADUAL . SUDESTE SP SAO PAULO 2071568 HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO ESTADUAL . SUDESTE SP SAO PAULO 2088495 INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO ESTADUAL . SUDESTE SP CAMPINAS 2079798 HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS ESTADUAL . NORTE TO ARAGUAINA 2755165 HOSPITAL DOM ORIONE DE ARAGUAINA ESTADUAL ANEXO III PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75 ANOS . PROCEDIMENTO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO . 0406010803 PLÁSTICA VALVAR . 0406010820 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA . 0406010811 PLÁSTICA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . 0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR . 0406011206 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA . 0406030111 VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA ANEXO IV DISTRIBUIÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECURSO FINANCEIRO VIA FAEC POR UF . UF IBEGE MUNICÍPIO GESTÃO ESTIMATIVA POR UF (R$) . AM 130000 MANAUS ESTADUAL 2.964.000,00 . BA 290000 SALVADOR ESTADUAL 2.964.000,00 . BA 292740 SALVADOR MUNICIPAL 2.964.000,00 . CE 230000 FORTALEZA ESTADUAL 2.964.000,00 . ES 320000 VILA VELHA ESTADUAL 2.964.000,00 . MA 211130 SÃO LUIS MUNICIPAL 2.964.000,00 . MG 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL 2.964.000,00 . MG 310620 BELO HORIZONTE MUNICIPAL 2.964.000,00 . MG 317020 UBERLÂNDIA MUNICIPAL 2.964.000,00 . MT 510340 CUIABA MUNICIPAL 2.964.000,00 . PA 150000 BELEM ESTADUAL 2.964.000,00 . PB 250000 SANTA RITA ESTADUAL 2.964.000,00 . PE 260000 RECIFE ESTADUAL 2.964.000,00 . PE 260000 RECIFE ESTADUAL 2.964.000,00 . PR 510340 CURITIBA MUNICIPAL 2.964.000,00 . PR 410000 CAMPINA GRANDE DO SUL ESTADUAL 2.964.000,00 . RJ 330455 RIO DE JANEIRO MUNICIPAL 0,0 . RJ 330000 RIO DE JANEIRO ESTADUAL 2.964.000,00 . SC 420000 MAFRA ESTADUAL 2.964.000,00 . SC 420000 SÃO JOSÉ ESTADUAL 2.964.000,00 . SE 420000 ARACAJU ESTADUAL 2.964.000,00 . SP 350000 RIBEIRAO PRETO ESTADUAL 2.964.000,00 . SP 350000 SAO PAULO ESTADUAL 2.964.000,00 . SP 350000 SAO PAULO ESTADUAL 2.964.000,00 . SP 350000 CAMPINAS ESTADUAL 2.964.000,00 . TO 170000 ARAGUAINA ESTADUAL 2.964.000,00 . TOTAL 74.100.000,00 (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, seção 1, páginas 96 e 97, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/05/2024