PORTARIA Nº 3.523, DE 15 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/05/2024

PORTARIA Nº 3.523, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALISA ALOVIAGINA - F817637-W, natural da Rússia, nascido(a) em 5 de dezembro
de 2018, filho(a) de Denis Aloviagin e de Anna Aloviagina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400489/2023);
ANNA MIKHAILOVA - F829096-0, natural da Rússia, nascida(o) em 6 de janeiro de
2018, filha(o) de Igor Mikhailov e de Olga Mikhailova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0402638/2023);
ANDJENICA AURELUS - F066650-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de
2015, filho(a) de Andre Aurelus e de Darline Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0401796/2023);
CAMILA DE LA CARIDAD MONTERO FADRAGA - F167617-K, natural de Cuba,
nascido(a) em 8 de dezembro de 2015, filho(a) de Rolando Montero Fajardo e de Yaliuba
Fadraga Ordaz, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0399913/2023);
CLENIE DEVY PIERRE - G104976-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de dezembro
de 2007, filha(o) de Andrenord Pierre e de Rith Devy, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0404310/2023);
CRISTIANO DE JESUS BANDERA REY - F503422-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 19
de julho de 2016, filho(a) de Leonel Bandera Viola e de Lisandra de la Caridad Rey Ramos,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401042/2023);
DIEGO ARTHURO ULYSSE - F194114-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho
de 2016, filho(a) de Bernard Ulysse e de Lynda Michel, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0406189/2023);
DORKENSLEY LOUIS - G062634-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro
de 2009, filho(a) de Dorval Louis e de Adyne Iclophat, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0401239/2023);
FABIANA ANGELEZ TORREALBA MARTÍNEZ - F198413-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de setembro de 2013, filho(a) de Juan Francisco Torrealba Urphont e de
Jessica Alexandra Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0398556/2023);
HELSA SHNYSHA DURALUS - V950639-F, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de maio
de2008,filha(o)deAltideDuralusedeMarieEstherLouis,residentenoEstadodeMinasGerais
(Processo nº 235881.0392863/2023);
INGRID PAVLOVA - F876450-H, natural da Rússia, nascida(o) em 4 de julho de 2016,
filha(o) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Ignatieva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0413380/2023);
ISNABA TAVARES TCHUDA - G437445-C, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 4 de
julho de 2013, filho(a) de Mbali Tchuda e de Ineida Tavares Mendes, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0406586/2023);
IVAN MOISEENKO - F527934-4, natural da Rússia, nascido(a) em 18 de julho de
2016, filho(a) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400626/2023);
JODELYN JEAN LOUIS - G471473-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro
de 2013, filho(a) de Jocelyn Jean Louis e de Edeline Joassaint, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0407264/2023);
LISSENIE STECHA PIERRE LOUIS - F227481-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
abril de 2012, filho(a) de Hermann Junior Pierre Louis e de Marie Ange Camelus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406212/2023);
LUISA SOFIA DAVILA RON - G031332-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 6 de
outubro de 2009, filho(a) de Yoni Ramon Davila Camacho e de Maria Fernanda Ron Sayago,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408064/2023);
MAMADU ALISANDRI DJAU - F562762-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25
de julho de 2015, filho(a) de Saliu Djau e de Alimato Balde, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0404279/2023);
MARK PAVLOV - F876454-9, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de novembro de
2013, filho(a) de Aleksandr Pavlov e de Tatiana Nuzhnaya, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0411860/2023);
MIKHAIL MOISEENKO - F527957-T, natural da Rússia, nascida(o) em 29 de agosto
de 2018, filha(o) de Alexey Moiseenko e de Anastasia Moiseenko, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0400640/2023);
NADYELI DE LA CARIDAD ZAMORA LOPEZ - F682908-O, natural de Cuba, nascido(a)
em 31 de outubro de 2013, filho(a) de Resibel Antonio Zamora Garcia e de Yaneris Lopez Galan,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402076/2023);
NATALY SÁNCHEZ IGLESIA - F493482-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de maio
de 2013, filho(a) de Adrián Sánchez Hernández e de Mildrey Iglesia Ruiz, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0401526/2023);
RUTH SARAH ROMELUS - F227960-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
dezembro de 2010, filho(a) de Jean Wilfrid Romelus e de Sandrine Maxy, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402240/2023);
SALEM MARZOUK AL MAJZOUB - F475962-N, natural do Líbano, nascido(a) em 12
de julho de 2016, filho(a) de Marzouk Mohammad Al Majzoub e de Souad Azizieh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412765/2023);
TIMOFEI GAIDUK - F772223-I, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de setembro de
2017, filho(a) de Ivan Gayduk e de Daria Gaiduk, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0393252/2023);
VASILISA MAKSIMENKOVA - F799638-G, natural da Rússia, nascida(o) em 18 de
outubro de 2016, filha(o) de Alexey Maximenkov e de Oksana Maksimenkova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398582/2023);
WOLKENS FERVIL - G081606-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de
2010, filho(a) de Ysmorain Fervil e de Mercila Jules, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0407888/2023) e
YVENA THERESA ALEXANDRE - F771037-K, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de
outubro de 2015, filha(o) de Yvon Alexandre e de Therese Bruno, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0410641/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ