PORTARIA Nº 3.521, DE 15 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.521, DE 15 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GUILLERMO RUPERTO MARTÍN CORTÉS - V173114-6, natural de Cuba, nascido(a)
em 14 de maio de 1944, filho(a) de Guillermo Benigno Martín de Cárdenas e de Olga Julia
Cortes Gallardo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405467/2023).
HABIB MOHMD OMRAN A ABU OMAR - F578451-Q, natural da Jordânia, nascido(a)
em 29 de agosto de 1989, filho(a) de Mohmd Omran Abu Omar e de Raja Abu Omar, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431662/2023);
NUREFSAN YESIL - F547883-K, natural da Turquia, nascido(a) em 7 de outubro de
1992, filho(a) de Burhan Cicek e de Ilknur Gultekin, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0400460/2023);
PARISA YOOZBASHI - G458308-5, natural do Irã, nascida(o) em 16 de julho de 1986,
filha(o) de Mohammad Reza Yoozbashi e de Akram Khakbaz, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0402505/2023) e
PIETER OVE VERBEEK - V978687-Q, natural da África do Sul, nascido(a) em 24 de
março de 1947, filho(a) de Thomas Andries e de Elizabeth Cornelia, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0396195/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ