PORTARIA Nº 2.415, DE 14 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 16/05/2024

PORTARIA Nº 2.415, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos do documento SEI nº 17726249, DECLARANDO a
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA caracterizada entre o km 50,62 e o km 50,83 da BR-285/SC, em
decorrência de deslizamento do talude de corte com interdição total da rodovia, conforme
descrito no Relatório CET - SC (17442298), necessitando urgentemente de recuperação de
forma a evitar mais ainda o agravamentos da situação, dar condições de segurança na
execução das obras de construção da rodovia e restabelecer o tráfego, pois esta
interrupção provoca o isolamento de comunidades e prejuízos à economia local. Processo
50616.000931/2024-23.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE