NORMATIVA PREVIC Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

NORMATIVA PREVIC Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Decisão: Recurso de ofício, por unanimidade, conhecido e no mérito negado provimento.
4) Processo nº 44011.006941/2019-11
Auto de Infração nº 18/2019.
Recurso Voluntário e de Ofício.
Recorrentes: Carlos Tadeu Moreira Ribeiro, Rodrigo de Carvalho Magalhães e
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Recorridos: Alexandre Grumbach Figueiredo, Estevão de Almeida Accioly,
Francisco Bruno, Ligia Barros das Chagas Ferreira, Ricardo Weiss e Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
NaINSTRUÇÃONORMATIVACRPS/MPSNº3,DE12DEMAIODE2024,publicadano
DOU de 15/05/2024, Edição 93, Seção 1, página 82, no art. 87-D, onde se lê: "Parágrafo único",
leia-se "§ 1º".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PREVIC nº 388, de 03 de maio de 2024, publicada na Página 260,
Seção 1, do DOU de 10 de maio de 2024, onde se lê: "PORTARIA PREVIC nº 388, de 03 de maio
de 2024", leia-se: "PORTARIA PREVIC nº 338, de 03 de maio de 2024".
Procuradores: Izabela Alves Saraiva (OAB/DF nº 39.755) e Maurício Corrêa
Sette Tôrres (OAB/DF nº 12.659).
Entidade: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES.
Relator: Victor de Ozêda Alla Bernardino.
Decisão: Processo retirado de pauta a pedido do Relator e deferido
previamente pela Presidência.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Câmara de Recursos