EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.052/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.052/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
Processo: 01245.006791/2023-76
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9443 /2024, publicado em 10/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Oficio RE-CTC-110-23/24, de 18/01/2023, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Viler Corrêa Janeiro, para a destituição de Andrea Akemi Hoshino
Bezerra, Arthur Dias Galassi, Lucas Giordano Paranhos e Lucas Miguel Altarúgio; a
inclusão de Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Gabriel Guidolin Silva, Paulo Itagino
Lopes Theodoro, Pedro Henrique Pereira e Wellingson Araújo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes
(presidente substituto), Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni
Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana
Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Guilherme Libardi
Miraldo, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos Barbosa, Marco
Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Pedro Henrique
Pereira, Ricardo Ferraz Silveira, Thiago Germano Piveta e Wellingson Araújo. Atendidas
as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é
apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão