EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.046/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.046/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Centro de
Tecnologia da Indústria
Química e Têxtil - CETIQT
Processo: 01245.004993/2022-01
CQB: 431/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9445 /2024, publicado em 09/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº
01/2024 - SENAI -CETIQT, de 09/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Sergio Luiz Souza Motta, para a destituição de Juliana Davies de Oliveira, Lucas Garbini
Cespedes e Marcelo Victor Holanda Moura, a inclusão de Mariana Corrêa e Patrick Squizato.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Eamim
Daidrê Squizani (Presidente), Giulia Naranjo Aranha, Mariana Corrêa e Patrick Squizato.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão