EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.045/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.045/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE / Rede Hospitalar
Federal no Rio de Janeiro
Processo: 01245.000935/2024-61
CQB: 512/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9444 /2024, publicado em 09/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
PORTARIA HFSE Nº 22, de 03/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Paulo Roberto Pereira de Sant'ana, para a destituição de Pedro Canisio Binsfeld e a
inclusão de Jacqueline Anita Menezes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Esaú
Custodio João Filho (presidente), Trevor Louis Fuller (presidente substituto), Jacqueline
Anita Menezes, José Henrique da Silva Pilotto, Loredana Ceci, Orlando da Costa Ferreira
Júnior, Plínio Tostes Berardo da Cunha, Rosamélia Queiroz da Cunha. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão