DESPACHO SPC-ANP Nº 552, DE 15 DE MAIO DE 2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 552, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207284/2024-97,
resolve:
1 - Fica alterada a razão social da GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 50.290.329/0001-02, para CARGILL NOVOS HORIZONTES
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 736/2018, relativa ao exercício
da atividade de produção de biodiesel.
2 - Fica alterada a razão social da GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 50.290.329/0026-60, para CARGILL NOVOS HORIZONTES
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 169/2017, relativa à instalação
produtora de biodiesel localizada em Anápolis - GO.
3 - Fica alterada a razão social da GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 50.290.329/0061-43, para CARGILL NOVOS HORIZONTES
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 221/2009, relativa à instalação
produtora de biodiesel localizada em Cachoeira do Sul - RS.
4 - Fica alterada a razão social da GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 50.290.329/0084-30, para CARGILL NOVOS HORIZONTES
LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 985/2018, relativa à instalação
produtora de biodiesel localizada em Porto Nacional - TO.
5 - Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA