DESPACHO Nº 1.461, DE 15 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/05/2024

DESPACHO Nº 1.461, DE 15 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003116/2008-51, decide retomar,
a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade
geradora UG03 da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.PR.000984-9.01.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de
maio de 2024.
Nº 1.493 - Processo nº: 48500.001721/2024-16. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
XVII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó XVII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG6, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no
estado da Paraíba.
Nº 1.495 - Processo nº: 48500.001722/2024-52. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó X
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó X. Unidades Geradoras: UG1
a UG6, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 1.496 - Processo nº: 48500.001720/2024-63. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
XVI S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó XVI. Unidades Geradoras:
UG1 a UG8, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 1.509 - Processo nº: 48500.003798/2021-70. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 17
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 17. Unidades Geradoras: UG95, de
215,00 kW. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 1.510 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Porto das Águas. Unidades Geradoras: UG2, de
35.000,00 kW e UG3, de 45.000,00 kW cada. Localização: Município de Chapadão do Céu, no
estado de Goiás.
Nº 1.511 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Gramazini Granitos e Mármores
Thomazini Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Gramazini CDI. Unidades
Geradoras: UG1, de 1.328,00 kW. Localização: Município de Espírito Santo, no estado de
Sudoeste.
Nº 1.512 - Processo nº: 48500.002318/2020-72. Interessados: Serra Da Mangabeira S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Mangabeira. Unidades Geradoras: UG4,
de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 1.513 - Processo nº: 48500.005868/2020-43. Interessados: Ventos de São Vítor 06 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 6. Unidades
Geradoras: UG4, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.359, de 29 de abril de 2024, constante do Processo nº 48500.000504/2015-18, publicado no DOU nº 84, de 2 de maio de 2024, seção 1, p. 79, na coluna CNPJ
do seu Anexo I. A íntegra deste Despacho e seu anexo, estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê: