AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015,
tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207414/2022-20, resolve:
Art.1º Fica a empresa Adonai Química S/A, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.703.755/0003-40 autorizada a operar um Terminal
Aquaviário localizado na Ilha Barnabé, no Município de Santos, Estado de São Paulo,
constituído por 77 (setenta e sete) tanques de armazenamento, 20 (vinte) dutos
portuários, uma plataforma rodoviária de carregamento e descarregamento e instalações
complementares, com as características descritas abaixo:
a) 77 (setenta e sete) tanques verticais para a movimentação e o
armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT
NBR 17505), e etanol combustível, descritos na tabela abaixo:
. Bacia TAG Diâmetro Interno Médio (m³) Altura Útil (m³) Capacidade Arqueada (m³) Classes de Produtos
. Bacia 1 01-601 6,680 18,49 648,715 I a III
. 01-801 7,600 18,49 841,100
. 01-802 7,623 18,48 845,726
. 01-803 7,632 18,48 847,718
. 01-804 7,633 18,46 847,250
. 01-805 7,625 18,50 841,981
. 01-1201 9,510 18,48 1.311,124
. Bacia 2 02-1202 9,491 18,27 1.295,584 I a III
. 02-1501 10,488 18,27 1.581,444
. 02-1502 10,487 18,28 1.583,474
. 02-1503 10,488 18,27 1.579,970
. 02-1504 10,485 18,27 1.581,179 III
. 02-1505 10,487 18,27 1.583,483 I a III
. 02-1506 10,487 18,29 1.581,500
. 02-1507 10,483 18,27 1.581,635
. 02-1508 10,486 18,27 1.581,000 III
. Bacia 3 03-602 6,678 18,23 640,199 III
. 03-603 6,678 18,23 640,300 I a III
. 03-604 6,678 18,23 641,313
. 03-605 6,678 18,23 641,404
. 03-606 6,678 18,23 641,134
. 03-607 6,678 18,23 640,790 III
. 03-608 6,678 18,23 640,323
. 03-609 6,678 18,23 641,651
. 03-610 6,678 18,23 641,117
. 03-611 6,678 18,23 642,049
. 03-612 6,677 18,23 641,244
. 03-613 6,677 18,23 639,509
. 03-614 6,677 18,23 639,694
. 03-615 6,677 18,23 640,115
. Bacia 4 04-1203 9,387 18,29 1.271,137 I a III
. 04-1204 9,389 18,30 1.272,853 III
. 04-1205 9,383 18,31 1.269,943 I a III
. 04-1206 9,388 18,24 1.266,933 III
. 04-1207 9,388 18,27 1.269,484
. 04-1208 9,380 18,24 1.262,436
. 04-1209 9,385 18,25 1.268,867
. 04-1210 9,385 18,22 1.264,749
. 04-1211 9,385 18,21 1.265,051
. 04-1212 9,381 18,24 1.263,588
. 04-1213 9,381 18,23 1.265,148
. Bacia 5 05-616 6,631 18,230 643,151 I a III
. 05-617 6,630 18,230 631,885
. 05-806 7,633 18,240 838,724
. 05-807 7,634 18,240 838,821
. 05-808 7,631 18,240 838,211
. 05-809 7,633 18,240 838,733
. 05-810 7,631 18,240 838,138
. 05-811 7,632 18,240 838,335
. 05-812 7,631 18,240 838,316
. 05-813 7,633 18,240 838,669
. 05-814 7,632 18,240 838,415
. 05-815 7,632 18,240 838,336
. 05-816 7,631 18,240 838,255
. 05-817 7,633 18,240 838,684
. Bacia 6 06-1509 10,397 18,18 1.555,125 I a III
. 06-1510 10,396 18,18 1.554,810
. 06-2101 11,997 18,18 2.070,620
. 06-2102 11,997 18,18 2.070,444
. 06-2103 11,997 18,18 2.070,196
. 06-3201 15,067 18,18 3.267,000
. 06-3202 15,067 18,18 3.266,826
. 06-3203 15,066 18,18 3.266,415
. 06-3204 15,066 18,18 3.266,223
.
Bacia 7
07-1214 8,499 22,46 1.277,360
I a III
. 07-1511 9,405 22,40 1.564,560
. 07-1512 9,401 22,41 1.562,630
. 07-2104 11,001 22,44 2.140,84
. 07-2105 11,001 22,41 2.138,53
. 07-2106 11,005 22,43 2.139,25
. 07-3205 13,499 22,46 3.224,769
. 07-3206 13,500 22,46 3.223,694
. Bacia 8 08-2107 10,963 22,08 2.086,927 I a III
. 08-3207 13,450 22,08 3.145,582
. 08-3208 13,461 22,08 3.149,329
. 08-4001 15,264 21,34 3.919,950
. 08-4002 15,266 21,34 3.916,221
b) 20 (vinte) dutos portuários descritos na tabela abaixo:
. DENTIFICAÇÃO (TAG) ORIGEM DESTINO DIAMETRO (Polegadas) EXTENSÃO (m)
. L-1001 Casa de Bombas da Bacia 1 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 469
. L-1002 Casa de Bombas da Bacia 1 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 469
. L-2001 Casa de Bombas da Bacia 2 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 542
. L-2002 Casa de Bombas da Bacia 2 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 542
. L-3001 Casa de Bombas da Bacia 3 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 614
. L-3002 Casa de Bombas da Bacia 3 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 614
. L-4001 Casa de Bombas da Bacia 4 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 619
. L-4002 Casa de Bombas da Bacia 4 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 619
. L-5001 Casa de Bombas da Bacia 5 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 646
. L-5002 Casa de Bombas da Bacia 5 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 646
. L-6001 Casa de Bombas da Bacia 6 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 679
. L-6002 Casa de Bombas da Bacia 6 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 679
. L-7001 Casa de Bombas da Bacia 7 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 398
. L-7002 Casa de Bombas da Bacia 7 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 398
. L-8001 Casa de Bombas da Bacia 8 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 705
. L-8002 Casa de Bombas da Bacia 8 Cais Bocaina e Cais São Paulo 8 705
. 1 Cais SP Píer 2 8 750
. 2 Cais SP Píer 2 8 750
. 3 Cais SP Píer 2 8 750
. 4 Cais SP Píer 2 8 750
c) Uma plataforma de carregamento e descarregamento rodoviário composta
por 6 ilhas e 12 (doze) baias identificadas na tabela abaixo:
. Ilha Baias
. 1 A e B
. 2 C e D
. 3 E e F
. 4 G e H
. 5 I e J
. 6 L e K
Art 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 12, de 3 de janeiro de 2023
publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro de 2023.
Art 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO