ATO Nº 7.300, DE 14 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.300, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001600/2024-10. Expede autorização à Db Comercio de
Combustiveis Trrni Ltda, CNPJ nº 51988461000155, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.365 - Processo nº 53569.001624/2024-61. Expede autorização a Sandro Rogerio Martins
dos Santos, CPF nº ***.586.823-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.370 - Processo nº 53569.001617/2024-69. Expede autorização à Barra & Queiroz
Exportacao e Importacao Ltda, CNPJ nº 41449690000148, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.381 - Processo nº 53569.001614/2024-25. Expede autorização à N L Transporte
Multimodal Ltda, CNPJ nº 07702708000133, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.410 - Processo nº 53569.001616/2024-14. Expede autorização a Glaucio Raimundo Barra,
CPF nº ***.122.412-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº5.211-Processonº53500.027462/2024-85.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, CNPJ 76.970.326/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR.
Nº 5212 - Processo nº 53500.027464/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET, CNPJ 75.654.566/0001-36, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mallet/PR.
Nº 5213 - Processo nº 53500.027473/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº5.219-Processonº53500.027474/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº5.220-Processonº53500.027475/2024-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº5.221-Processonº53500.027476/2024-07.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 76.002.641/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.
Nº 5.222 - Processo nº 53500.027589/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº5.223-Processonº53500.027598/2024-95.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº5.224-Processonº53500.027659/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº5.225-Processonº53500.027864/2024-80.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Franco/MA.
Nº5.256-Processonº53500.030141/2024-68.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 5.257 - Processo nº 53500.030142/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº5.258-Processonº53500.030263/2024-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 5.259 - Processo nº 53500.030289/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ 63.761.936/0001-
55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapuã do Oeste/RO.
Nº 5.260 - Processo nº 53500.030362/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 5.261 - Processo nº 53500.030645/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RONDOVISAO RONDONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pimenta Bueno/RO.
Nº 5.262 - Processo nº 53500.031063/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
03.658.028/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 5.263 - Processo nº 53500.031189/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOPIONEIRALTDA,CNPJ09.590.480/0001-62,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro do Piauí/PI.
Nº5.264-Processonº53500.031420/2024-49.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CACIQUE DE TAUBATE LTDA - ME, CNPJ 72.283.146/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP.
Nº5.265-Processonº53500.031422/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CLUBE DE OURINHOS LTDA - ME, CNPJ 53.413.050/0001-67, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ourinhos/SP.
Nº 5.266 - Processo nº 53500.031501/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 5.267 - Processo nº 53500.031989/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ARMACAO DOS BUZIOS, CNPJ 04.400.005/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Iguaba Grande/RJ.
Nº 5.268 - Processo nº 53500.032573/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.326 Processo Nº 5.3500.012191/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Girau do Ponciano/AL.
Nº 5.327 Processo Nº 5.3500.012192/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maragogi/AL.
Nº 5.328 Processo Nº 5.3500.020777/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITABIRITO, CNPJ 18.307.835/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 5.329 Processo Nº 5.3500.021053/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA, CNPJ 13.892.187/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Itarana/BA.
Nº 5.330 Processo Nº 5.3500.021290/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024
Nº5.407-Processonº53500.027468/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, CNPJ 75.688.366/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Vitória/PR.
Nº5.408-Processonº53500.027479/2024-32.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ 76.968.627/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº5.409-Processonº53500.027569/2024-23.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ 76.968.627/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº5.410-Processonº53500.027697/2024-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de
RetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeSantoAntôniodaPlatina/PR.
Nº 5.411 - Processo nº 53500.028373/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCACIONAL BATISTA ESPERANCA, CNPJ 05.485.746/0001-56, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açailândia/MA.
Nº5.412-Processonº53500.029026/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº5.413-Processonº53500.029639/2024-88.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iracema/RR.
Nº5.414-Processonº53500.029640/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfim/RR.
Nº5.415-Processonº53500.029952/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO TV LIBERTAS DE EDUCACAO E CULTURA, executante do Serviço de Radiodifusão
de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº5.416-Processonº53500.029966/2024-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, executante do Serviço de Radiodifusão
de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Ouro Preto/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente