ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1º Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; do Ministro-
Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial, e o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 14, referente à sessão realizada em 30
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-004.835/2024-7, TC-005.609/2022-4 e TC-010.094/2023-7, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-004.697/2021-9 e TC-023.971/2016-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-003.680/2024-0, TC-006.923/2023-2, TC-009.338/2023-3, TC-009.518/2023-
1, TC-011.845/2015-5, TC-012.515/2021-3, TC-016.013/2023-9, TC-020.422/2020-2, TC-
021.392/2023-4, TC-023.844/2021-3, TC-027.074/2016-1, TC-030.625/2022-0, TC-
033.908/2020-6 e TC-034.830/2017-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti; e
TC-045.216/2020-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3509 a 3553.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3468 a 3508, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-007.619/2022-7, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Pedro Henrique Costa de Oliveira não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Adamor Aires de Oliveira. Acórdão 3495.
Na apreciação do processo TC-025.887/2017-3, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Brenda Araujo Di Iorio Braga não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Cristiano Dutra Vale.
Acórdão 3496.
ACÓRDÃOS APROVADOS