RESOLUÇÃO CITSB Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Aprova o edital de seleção pública de representantes no comitê consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILIRA - CITSB, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 11.961, de 22 de março de 2024, a Resolução CITSB nº 1 de 26 de abril de 2024 e, tendo em vista o plano de ação da Taxonomia Sustentável Brasileira e a deliberação colegiada do dia 26 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o processo de seleção pública dos representantes da sociedade civil no comitê consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) e o EDITAL Nº 01/2024/CITSB (Anexo I), que o regerá. Art. 2º Fica revogada a Resolução CITSB nº 3, de 26 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 06 de maio de 2024, Seção 1, p. 42. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS Presidenta do Comitê
RESOLUÇÃO CITSB Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Todos os atos de 15/05/2024