RELAÇÃO Nº 84/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 870255/2015 48407.870255/2015-81 9094/2020 BA EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860656/2020 48061.860656/2020-48 3332/2021 GO. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO
RELAÇÃO Nº 84/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024