RELAÇÃO Nº 71/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 89/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12792204), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 821.087/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 92/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12833907), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento. 821.261/2014-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 93/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834218), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento. 821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 94/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834356), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento. 821.057/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-Nos termos do PARECER Nº 96/2024/DITIL/SOT-ANM/DIRC (12834674), e usando da competência prevista no Art. 93 da Resolução ANM nº. 102/2022 e suas alterações, CONVALIDO a Portaria de Concessão de Lavra nº 185/2023 (SEI 7067653). Ato contínuo, determino a execução dos devidos e necessários ajustes de englobamento. Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER Indefere pedido de reconsideração(2613) 864.027/2024-MINERADORA CANUTO OLIVEIRA LTDA 850.608/2022-RIVONALDO DE SOUSA MORAES Despacho publicado(156) 832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Nos termos do Despacho nº 71708/SECMI/ANM/2024 (SEI nº 12855603), que adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO o comunicado de desistência, com base no art. 348, II, c/c art. 347 da CNDNPM, nas competências do art. 93, XII, da Resolução 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
RELAÇÃO Nº 71/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024