RELAÇÃO Nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.123/2012-MADESCHAPPO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA EPP-GRANITO- NOVA MAMORÉ/RO 886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-Pimenta Bueno/RO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.212/2010-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 12271/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-OF. N°17285/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°16783/2024 886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15783/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°16850/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.220/2017-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 886.056/2018-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI 886.156/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 886.122/2018-EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.167/2018-JUNIO FRAN CRISTINO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.004/2024-AMEHOLDINGEPARTICIPACOESLTDA-OF.N°17577/2024/DIOUT-RO/ANM 886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°17699/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 56/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024