RELAÇÃO Nº 39/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024

RELAÇÃO Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°17557/2024/GER-AL/ANM
840.235/1982-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°17591/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUELE-OF. N°17337/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO