RELAÇÃO Nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.269/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-DOUTOR ULYSSES/PR 826.630/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR 826.056/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR 826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-BASALTO-CORBÉLIA/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- Cessionário:EXCOPAR - Extração e Comércio de Pedras e Areia Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001-06- Alvará n°1314/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.634/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°9540/2021 826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°5233/2021 826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°4240/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 826.370/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.006/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1693/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2307/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°16733/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Área de 94,23 ha para 50 ha-CASCALHO / BASALTO-CASCAVEL - CORBÉLIA/PR 826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA- Área de 704,03 ha para 50 ha- BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR 826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 141,02 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.901/1994-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- portaria de lavra 56/2024- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Portaria de lavra 10/2022- Cessionário:MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ 78.930.435/0001-22 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°3004/2013 826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°13079/2013 826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°1839/2016 826.092/2018-QUIMICONSENGENHARIAECOMERCIOLTDA-Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5641/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.350/2017-CERAMICA NALEPA LTDA 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA 826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.509/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- alvará n° 1265/2010 - Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60 826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- alvará n° 3342/2020 - Cessionário: Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda.- CNPJ 49.068.423/0001-32. 826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- alvará n° 889/2015 - Cessionário: VH Mineração Ltda. - EIRELI- CNPJ 33.010.314/0001-24. 826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO- alvará n° 8628/2021 - Cessionário: J M Fortunato- CNPJ 47.841.915/0001-93 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.663/2017- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 38/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024
Empresas citadas
- Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto — CNPJ 81.639.791/0001-04
- MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO LTDA — CNPJ 78.930.435/0001-22
- Mineração Talismã Ltda — CNPJ 50.876.187/0001-60
- Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda — CNPJ 49.068.423/0001-32
- EIRELI — CNPJ 33.010.314/0001-24
- J M Fortunato — CNPJ 47.841.915/0001-93