RELAÇÃO Nº 38/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024

RELAÇÃO Nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.269/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-DOUTOR ULYSSES/PR
826.630/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.056/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-BASALTO-CORBÉLIA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- Cessionário:EXCOPAR - Extração e
Comércio de Pedras e Areia Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001-06- Alvará n°1314/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.634/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°9540/2021
826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°5233/2021
826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°4240/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
826.370/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP
826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP
826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.006/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1693/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2307/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF.
N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°16733/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Área de 94,23 ha para 50 ha-CASCALHO
/ BASALTO-CASCAVEL - CORBÉLIA/PR
826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA- Área de 704,03 ha para 50 ha-
BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR
826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de
141,02 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.901/1994-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- portaria de lavra
56/2024- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Portaria de lavra 10/2022-
Cessionário:MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO LTDA- CNPJ
78.930.435/0001-22
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°3004/2013
826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°13079/2013
826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°1839/2016
826.092/2018-QUIMICONSENGENHARIAECOMERCIOLTDA-Cessionário:Mineração
Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5641/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.350/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.509/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- alvará n° 1265/2010 -
Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60
826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- alvará n° 3342/2020 - Cessionário:
Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda.- CNPJ 49.068.423/0001-32.
826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- alvará n° 889/2015 - Cessionário: VH
Mineração Ltda. - EIRELI- CNPJ 33.010.314/0001-24.
826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO- alvará n° 8628/2021 - Cessionário: J
M Fortunato- CNPJ 47.841.915/0001-93
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.663/2017- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO

Empresas citadas