RELAÇÃO Nº 38/2024

RELAÇÃO Nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Amos Rosa
da Silva- CPF ou CNPJ ***.350.861-**- Alvará n°9249/2023
864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton Concreto
Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-77- Alvará n°778/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará
N°4187/2022Área reduzida de 8721,52 ha para 4134,91 ha
864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará
N°4190/2022Área reduzida de 9182,25 ha para 3700,31 ha
864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará
N°4189/2022Área reduzida de 8644,32 ha para 4869,28 ha
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.188/2018-ELETRO HIDRO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
864.013/2017-JP PINHEIRO MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.213/2018-PIO DIAS VANDERLEY- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento
em INDETERMINADO
864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Registro de Licença N° 20/2014 -
Vencimento em 04/09/2033
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- Registro de Licença N°56/2013-
Publicado no DOU de 22/11/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
864.178/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9170/2024/SEOUT-TO/ANM
864.140/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9159/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.129/2023-ELETRO HIDRO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF.
N°44686/2023/SEOUT-TO/ANM
864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF.
N°44662/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.131/2023-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA
864.132/2020-YAGO DE SOUSA GOMES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.062/2024-WORLD FERTIL LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO