RELAÇÃO Nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-ALVARÁ N° 1644 Publicado DOU de 21/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 2054,62 ha; Leia-se: ... numa área de 1996,51 ha". 864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- nde se lê: "9182,25 ha", leia-se: "3700,31 ha" 864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4187 Publicado DOU de 2022- "8721,52 ha para 4134,91 ha" 864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 2022- "8644,32 ha", leia-se: "4869,28 ha" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.279/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 66/2022, Seção 01, pág. 80- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 21/09/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA- DOU de 05/04/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
RELAÇÃO Nº 36/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024