RELAÇÃO Nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.048/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4279/2024 - Destacado do Processo 864243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027 864.046/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4278/2024 - Destacado do Processo 864.243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR DESPACHO
RELAÇÃO Nº 35/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024