RELAÇÃO Nº 23/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4260/2024-864.189/2022-A R NETO NONATO- 4261/2024-864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO- 4268/2024-864.235/2023-JOAO BATISTA FERREIRA ALVES- 4265/2024-864.219/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4266/2024-864.220/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4262/2024-864.035/2023-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- 4264/2024-864.217/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4267/2024-864.222/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4269/2024-864.248/2023-RAFAEL TOLDO- 4263/2024-864.194/2023-3F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 4270/2024-864.261/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 4272/2024-864.287/2023-LGK MINERADORA LTDA- 4271/2024-864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- 4274/2024-864.295/2023-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA- 4273/2024-864.288/2023-LGK MINERADORA LTDA- 4275/2024-864.301/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA- 4276/2024-864.318/2023-CLEOMAR DE SOUZA REIS- 4277/2024-864.326/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4258/2024-864.309/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 4259/2024-864.317/2023-AILTON OLIVEIRA ESPINDOLA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR DESPACHO
RELAÇÃO Nº 23/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024