RELAÇÃO Nº 220/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-ARGILA (uso: Cerâmica)-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Defesa aceita - Auto de infração(2654) 830.200/2015 - WESLEY DE ALMEIDA GODINHO - AI N° 2529/2023/DIFIP-MG/ANM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 831.059/2008-MARCIO BARBOZA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°16076/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.096/2023-CERAMICA TRESPONTANA LTDA-OF. N°16047/2024/DIOUT-MG/ANM 830.016/2024-N COUTINHO MINERACAO LTDA-OF. N°16028/2024/DIOUT-MG/ANM 830.037/2024-ANGELA MARIA DE CAMARGOS SIFUENTES-OF. N°16027/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO
RELAÇÃO Nº 220/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024