RELAÇÃO Nº 22/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024

RELAÇÃO Nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°16150/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BAIAS DA UTM II-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF.
N°4214/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B E HORIZONTES-VALE S.A.-931.198/1985-OF.
N°11931/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 MUTUCA-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°14543/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 5 MUTUCA - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE REJEITOS - BAR, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°16046/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador