RELAÇÃO Nº 176/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.174/2022 - MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-Registro de Licença n° 432/2024 - Vencimento 01/06/2025 851.047/2023 - CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-Registro de Licença n° 434/2024 - Vencimento indeterminada 850.932/2022 - SALESIO LENGOUSKI-Registro de Licença n° 436/2024 - Vencimento 08/12/2027 851.209/2023 - ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-Registro de Licença n° 452/2024 - Vencimento 28/06/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 176/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024