RELAÇÃO Nº 175/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.569/2014-TERRATIVA MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°16120/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°16026/2024/DIOUT- PA/ANM 851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 15937/2024/DIOUT-PA/ANM 850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 16085/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.586/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.591/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 850.716/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.908/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DE CURIONOPOLIS FORT - COOPFORT Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.065/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 850.730/1981-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 175/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024