RELAÇÃO Nº 172/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 101/2024 de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.294/2022 - Titular MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 172/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024