RELAÇÃO Nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024/SEFIS-RS/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 5. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? 6. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás.- SÃO MARCOS/RS 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN n° 170/2023): Bontempo - Água Mineral Natural de 420 ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- LAJEADO/RS 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã (LAMIN n° 045/2023): Água Tarumã - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°15863/2024 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°15870/2024 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16037/2024 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°16751/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°2904/2023 e 3641/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°16830/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 129/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2024