PORTARIA SENATRAN Nº 455, DE 9 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO. Todos os atos de 15/05/2024

PORTARIA SENATRAN Nº 455, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que
lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a
Resolução CONTRAN nº 923, de 28 de março de 2022, com base no que consta
no processo administrativo nº 50000.024935/2022-73, resolve:
Art. 1º Esta Portaria revoga, a pedido da empresa CATG - CENTRO DE
ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA, CNPJ nº 02.856.030/0001-20, situada
na Rua Bittencour Sampaio, nº 105, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04.126-
060, a Portaria SENATRAN nº 71, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO

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