Valor Aprovado: R$ 198.112,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "NA GINGA DA CULTURA" pretende oportunizar oficinas artísticas de capoeira a 60 (sessenta) crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência e alta vulnerabilidade social domiciliadas no bairro de Padre Miguel, localizado no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro. O projeto prevê ainda a realização de uma apresentação pública na tradicional festa em comemoração à consciência negra, Festa de Zumbi dos Palmares, no bairro de Padre Miguel, na Praça Zumbi dos Palmares. O projeto contempla também, como contrapartida social, a realização de 2 (duas) apresentações públicas (rodas de capoeira) em escolas da rede pública de ensino, dedicadas a estudantes e professores, sendo ministradas, nestes eventos, palestras que tratarão dos aspectos culturais da capoeira. 243165 - OTELO O ENCANTADOR DE MENTES LTDA CNPJ/CPF: 43.285.096/0001-94 Processo: 01400011634202423 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.705,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma montagem teatral moderna da obra "Otelo" de Shakespeare, adaptada e dirigida por Gabriela Rabelo. Composta por 10 atores e equipe técnica, a produção será apresentada em diversas cidades do estado de São Paulo e interior, com ingressos acessíveis e temporadas no Teatro Municipal de Mauá e turnê São José do Rio Preto, Limeira, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santo André, Piracicaba e São Paulo 243166 - PALHAÇADA DE PLANTÃO: o riso a serviço da Saúde MARIANA HORLLE CNPJ/CPF: ***.300.830-** Processo: 01400011635202478 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 290.752,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar visitas de palhaço em um hospital da rede pública, atuando em diferentes alas hospitalares, atendendo um público diverso, tanto em relação a idade como aspectos socioculturais. Além das visitas, será oferecida uma oficina de formação de palhaçaria hospitalar, que dará a oportunidade para alguns participantes atuarem dentro do hospital, de forma voluntária, para adquirir experiência na área. 243169 - Arte em Movimento COMPANHIA DE DANCA GYPSE CNPJ/CPF: 32.710.087/0001-87 Processo: 01400011639202456 Cidade: Arari - MA; Valor Aprovado: R$ 247.698,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: É um projeto de circulação para amostragem do espetáculo 2024 da Companhia de Dança Gypse, onde serão também ofertadas oficinas de teatro e de dança, sendo realizadas atividades de maneira coletiva, visando fortalecer o sentimento de pertencimento do público atendido e da equipe de profissionais e voluntários envolvidos na cultura do teatro e da dança. 243171 - NATAL REGIONAL NO SUL JULIO CESAR GLENZEL ME CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400011644202469 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 998.172,45 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar Programação Cultural Natalina, através de espetáculos de artes cênicas, de dança, música regional e teatro. 243173 - Teatro nas Escolas claudio de oliveira castanheira CNPJ/CPF: ***.637.616-** Processo: 01400011646202458 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 521.762,18 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentar nas escolas públicas e estaduais em Belo Horizonte e cinco cidades do interior, pré-agendadas no estado de Minas Gerais. Os espetáculos O Casamento da Ararinha Azul, A Vaquinha Lelé, todos sucessos de público e crítica, em Belo Horizonte e 5 cidades pre-agendadas após a aprovação do projeto conforme a captação. 243174 - Junina Babasu - Rogai por nós ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA BABACU CNPJ/CPF: 20.049.604/0001-30 Processo: 01400011648202447 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 934.065,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Associação Cultural Junina Babaçu, realizará um Espetáculo de Dança, um projeto de produção e difusão cultural no formato das tradicionais Quadrilhas Juninas do Nordeste Brasileiro. "Junina Babaçu - Rogai por nós" é um espetáculo de Artes Cênicas que além de fomentar a Cultura, valoriza a dança, o teatro, a música, a cultura popular do São João e traz relevância social. 243175 - Projeto Conte Outra Vez ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 01158067682 CNPJ/CPF: 35.206.889/0001-42 Processo: 01400011649202491 Cidade: Belo Oriente - MG; Valor Aprovado: R$ 207.231,75 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Conte Outra Vez fará apresentações que serão inteiramente gratuitos à população e aberto ao público, o Projeto Conte Outra vez realizará Espetáculos Itinerantes de contação de histórias dramatizadas em 10 apresentações que visitarão 10 cidades do interior de Minas Gerais para estimular os participantes desenvolver o gosto pela leitura. Além disso, como medida de ampliação do acesso, adotaremos o exposto no inciso IV do Art. 30 da IN nº 01/2024, a saber: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; Serão feitos registros audiovisuais para disponibilização em mídias digitais da participação das pessoas na execução do projeto. 243176 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400011650202416 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.427.124,42 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar oficinas Culturais: artes cênicas (teatro, dança e circo), musicalização e ações transversais :capoeira, Cinema/ Cineclube e Contação de histórias em Espaços por meio de chamamento e convites: Instituto Dagaz Complexo Santo Agostinho na cidade de Volta Redonda-RJ , no DEGASE (menores em privação de liberdade e liberdade assistida) VR, Escolas e espaços públicos no período de um ano, meta de atendimentos diretos: 800 atendidos (atividade de fomento e circulação) meta anual de 800 atendimentos, atividades gratuitas Projeto de Continuidade. 243180 - Porquinhos - O Musical" ZERO9 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.505.474/0001-23 Processo: 01400011655202449 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 968.844,80 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a remontagem e circulação do espetáculo "Porquinhos - O Musical", realizando 24 apresentações, em vários estados do Brasil. O projeto vai oferecer 14 apresentações a preços populares e10 apresentações gratuitas, direcionadas a alunos da rede pública de ensino, como contrapartida social. O projeto oferece também oficinas de canto, sapateado e teatro, também como contrapartida social. 243181 - THE CHRISTMAS SHOW 2024 PROTOTIPO FILME PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.487.643/0001-62 Processo: 01400011656202493 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.667.412,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a produção e temporada do musical teatral The Chirstmas Show 2024, que apresentará um grandioso musical de Natal. A magia e encanto natalinos emocionarão plateias de todas as idades, junto a participação de atores, cantores e bailarinos famosos do showbiz. Marcelo Serrado, grande astro dos palcos brasileiros, conduzirá a obra, acompanhado de talentosas e premiadas cantoras atrizes e de elenco composto de outros 8 atores, bailarinos e um pianista ao vivo; em 6 apresentações na cidade de Porto Alegre e 4 apresentações na cidade de São Paulo. 243183 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400011659202427 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 936.340,35 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Caravana Maranhão de Encantos" realizará a circulação de um espetáculo teatral sobre o Auto do Bumba-Meu-Boi, cujo diálogo entre os atores acontece de forma leve e engraçada, através de improvisos baseados a partir de um roteiro recheado de mensagens de valorização da cultura popular Maranhense e a conscientização de temas relevantes debatidos no cenário atual. O projeto também realizará ações formativas de oficinas como produto secundário. 243185 - O QUEBRA NOZES ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02 Processo: 01400011662202441 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 182.341,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende proporcionar um Espetáculo de Artes cênicas de Balé intitulado como "O Quebra - Nozes" para a cidade de Pomerode/SC, buscando democratizar o acesso à fruição artística, a formação de plateia e a inclusão social por intermédio da dança, o espetáculo será apresentado em dois atos, visando alcançar cerca de 350 espectadores de maneira presencial em cada um de seus atos. A disponibilização das imagens em plataformas digitais (you tube, instgram e facebok) visam alcançar 100 visualizações on line. 243186 - QUANDO A MÁGICA ACONTECE? - ESPETÁCULO DE MÁGICA ESCOLAR 30373543 HENRIQUE ANDRE CORDEIRO CNPJ/CPF: 30.373.543/0001-15 Processo: 01400011663202495 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 130.032,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Quando a Mágica Acontece?" consiste na realização de uma série de apresentações de mágica itinerantes em escolas da rede pública do Estado de SP e objetiva alcançar um amplo público estudantil. Apresentado por Henry Cordean, um Mágico moderno que não usa coelho, pombo ou cartola, o público é convidado a viajar pelos caminhos secretos do ilusionismo e compreender que a mágica, assim como os bons momentos da vida, acontece nos pequenos detalhes do cotidiano, e é necessário estar presente para vivencia-los. 243188 - Cauby uma Paixão NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04 Processo: 01400011665202484 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.841,70 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentações de espetáculo com o ator Diogo Vilela e Sabrina Korgut em Porto Alegre e São Paulo, com música ao vivo. Também realizaremos duas palestras como ação formativa, presencial e gratuita e acessibilidade disponível em todas as sessões. 243191 - APAE de Douradina IV ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79 Processo: 01400011669202462 Cidade: Douradina - PR; Valor Aprovado: R$ 431.849,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa, através de oficinas, incentivar o desenvolvimento artístico do deficiente intelectual, garantindo-lhe o direito ao aprendizado cultural, por meio de atividades culturais, de caráter permanente e continuado, o qual vem propiciando ao longo dos anos a inclusão sociocultural por meio da música, dança e teatro. Desenvolvendo a capacidade de criatividade, expressão corporal e coordenação motora. Fortalecendo os conceitos de inclusão, promovendo o acesso à cultura e rompendo paradigmas acerca das diferenças. 243192 - BEM NO MEIO DO VERÃO (MIDSUMMER) Nelson Antonio Baskerville Ierardi CNPJ/CPF: 16.810.739/0001-07 Processo: 01400011670202497 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 950.320,80 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e realização de temporada do espetáculo teatral BEM NO MEIO DO VERÃO (MIDSUMMER), de David Greig, traz dois jovens atores, Bob e Helena, em um palco com guitarras, e outros instrumentos para criar uma alegre história de amor, cheia de incertezas e decisões estúpidas. 243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL JULIO CESAR GLENZEL ME CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400011689202433 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 967.180,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa realizar GRATUITAMENTE apresentações de teatro, de dança, Circo e de música regional do Sul. 243211 - Oficinas de Dança Arte Geral PROJETO DE DANCA ARTE GERAL CNPJ/CPF: 05.621.161/0001-16 Processo: 01400011696202435 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 146.577,60 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a manutenção de oficinas de dança desenvolvidas pelo Instituto Arte Geral. Através do presente projeto, busca-se dar continuidade à realização das oficinas gratuitas de Dança, promovidas pelo Instituto Arte Geral há 23 anos, para crianças e adolescentes, de 05 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro Tatuquara em Curitiba/PR. As oficinas contemplam aulas de dança nível iniciante, em três modalidades: Balé, Danças Urbanas e Dança Contemporânea. As oficinas têm como meta, oferecer aos alunos vivências artísticas e culturais, despertando nas crianças e adolescentes o interesse por práticas artísticas e seu desenvolvimento a longo prazo. Ao final de cada ciclo de oficinas, as crianças se apresentarão para a comunidade em uma Mostra de Dança. 243222 - Projeto Cultural Vida e Esperança - Ribeirão do Pinhal 2024. EDILEILA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.732.909-** Processo: 01400011708202421 Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR; Valor Aprovado: R$ 217.954,80 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto cultural realizará uma mostra de artesanato com artes desenvolvidas pelos alunos do ''Projeto Vida e Esperança'', com oficinas gratuitas de artes visuais em papel, tecido e argila, show de músicas regionais como samba e sertanejo com os mesmos alunos após cinco meses de aulas, e apresentações de espetáculos teatrais, estas ações serão um curso de cinco meses com estas crianças especiais que frequentam este projeto com cento e trinta crianças na cidade de Ribeirão do Pinhal. 243223 - Manifestação pela Paz pelo Meio Ambiente e pela Inclusão Social em nome da Rainha do Mar Yemanjá EMERSON PANTALEO CAPARELLI CNPJ/CPF: ***.988.408-** Processo: 01400011709202476 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 399.539,25 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Um evento cultural, que estará buscando contemplar as culturas dos quatro cantos do país, em uma grande manifestação de cortejo no centro da quarta maior metrópole do planeta, São Paulo. De uma forma subliminar, daremos o exemplo da possibilidade de culturas, filosofias e etnias, caminharem juntas pela união, paz, meio ambiente e inclusão social. Apresentações em forma de cortejo de artes cênicas das filosofias e etnias participantes, como afoxé, jongo, capoeira, comunidade cigana, indígenas, carimbó, colônia portuguesa, escolas de curimba, escolas de danças, candomblé e umbanda (mostrando seu lado cultural afro-descendente) e um grupo de pessoas com deficiência, representando a inclusão social. 243285 - QUADRILHA JUNINA PEGADA DO SERTÃO GUSTAVO SANTANA MORAES CNPJ/CPF: ***.925.043-** Processo: 01400011785202481 Cidade: Grajaú - MA; Valor Aprovado: R$ 199.047,42 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem intenção em utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de Incentivo à Cultura para apresentações de dança de quadrilha junina que será realizada na cidade de Grajaú, localizada no estado do Maranhão. As apresentações serão totalmente gratuitas e abrangerá todo e qualquer tipo de público de todas as faixas etárias, procurando atingir uma média de 700 (setecentos) pessoas. 243304 - Mantendo Luz Del Fuego Acesa TUMULTO COLETIVO CNPJ/CPF: 54.133.568/0001-00 Processo: 01400011811202471 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 746.631,60 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Cursos formativos gratuitos de teatro e ballet, destinada à população em vulnerabilidade social do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no aparelho Centro Cultural Luz Del Fuego. 243308 - SER EM CENA - ESPETÁCULO TEATRAL Ser em Cena CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10 Processo: 01400011816202402 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 740.842,96 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem e apresentação do espetáculo teatral da entidade sem fins lucrativos Ser em Cena ao longo do ano de 2025. Serão aproximadamente 60 pessoas com afasia no palco (elenco), que realizarão ensaios ao longo de 11 meses e no 12º mês realizaremos 2 apresentações em teatro de São Paulo (capital) 243311 - MALUGUINHO: O MENSAGEIRO DE TRÊS MUNDOS GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO CNPJ/CPF: 31.837.156/0001-55 Processo: 01400011820202462 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.837.700,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir o desfile do Carnaval 2025, com duas apresentações no Sambodromo do Rio de Janeiro as fantasias confeccionadas com Incentivo Fiscal serão oferecidas gratuitamente aos desfilantes da Escola. 243313 - ENARTINHO 12 COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA CNPJ/CPF: 08.604.567/0001-89 Processo: 01400011822202451 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 731.956,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promover a integração e o protagonismo de crianças e jovens tradicionalistas através de um evento cultural que engloba danças tradicionais, gaúchas de salão, chula, interpretação vocal, gaita e declamação. 243314 - Bàyànni - Espetáculo Performático LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Processo: 01400011823202404 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 337.453,60 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de 22 apresentações renovadas do espetáculo performático Bàyànni, alicerçadas em experiências estéticas afro-centradas, envolvendo teatro, dança e percussão popular. A proposta procura relacionar aspectos importantes das matrizes africanas que fazem parte da cultura afro-brasileira. As apresentações acontecerão em cidades catarinenses, contemplando 3 mesorregiões diferentes, garantindo 50% das apresentações para cidades com até 100 mil habitantes. Os locais escolhidos serão de fácil acesso ao público. Cada apresentação terá a duração de 40 minutos, sendo totalmente gratuita e contará com intérprete de Libras. A proposta inclui a elaboração de um site e um perfil em redes sociais onde serão disponibilizados os registros das apresentações, bem como, materiais relacionados ao tema. 243316 - FESTIVAL DE QUADRILHAS VOVÔ PEDRO ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO CNPJ/CPF: 26.953.531/0001-92 Processo: 01400011829202473 Cidade: Arapiraca - AL; Valor Aprovado: R$ 971.223,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 06/07/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Festival de Quadrilhas Vovô Pedro" da ONG Pedro Cavalcanti traz a cultura popular nordestina para Arapiraca/AL, apresentando 12 grupos culturais com seus folguedos juninos. Essas apresentações enriquecem as noites juninas da cidade, culminando em premiações em dinheiro para apoiar as atividades e produção cultural da região. 243319 - Paixão de Cristo 2025 - 30 Anos Escândalo Legalizado Teatro - ESCALET CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30 Processo: 01400011832202497 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 486.376,80 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montar e encenar o Espetáculo de Artes Cênicas: A Paixão de Cristo, projetando o estado do Piauí a nível nacional. Valorizando a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão. Estimular artista e grupos brasileiros, oferecendo- lhe oportunidade de desempenho artístico sustentável. Ao tempo em que incentiva a comunidade a ter acesso a produtos culturais com qualidade, ampliando suas possibilidades de lazer, cultura e educação. (o projeto pretende contemplar os Itens I, II, III, V, VI, XII, XIII do artigo 2 do Decreto 10.755) 243320 - Nina RITANARA DE CASSIA FORNAZARI COTTAR MOLINA CALABRIA CNPJ/CPF: ***.617.757-** Processo: 01400011833202431 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.575,04 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Compreendendo a atual situação do povo brasileiro e a capacidade terapêutica que a arte, principalmente no ato do humor, trás a quem o aprecia e ou tem a oportunidade de assistir, trazemos a proposta deste projeto que atenderá a possibilidade da realização com valores populares verdadeiro, onde o elenco será mensalmente pago pela verba de patrocínio, assim como técnica, deixando a bilheteria livre para ser revertida a instituições de caridade e casa dos artistas. VISÃO GERAL, está comédia atrevida de Roussin é uma daquelas situações cômicas em que o triângulo externo é sujeito a um exame racional. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 237384 - Bloco da Calixto - Carnaval Superfantástico ALINE CALIXTO DE OLIVEIRA 01354932692 CNPJ/CPF: 27.054.699/0001-29 Processo: 01400025906202391 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 385.671,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto de destina a realização do desfile do Bloco da Calixto da artistaAlineCalixto.Alémdisso,haverá01BatePapocomatemática:DireçãoArtísticaparaum desfile de bloco carnavalesco. E como contrapartida a realização de 1 show do Bloco para professores e alunos da rede pública. 243073 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA BETEL - ATIVIDADES MUSICAIS ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA BETEL CNPJ/CPF: 50.658.092/0001-70 Processo: 01400011484202458 Cidade: Sorriso - MT;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 15/05/2024