PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.111, DE 13 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.111, DE 13 DE MAIO DE 2024
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de
calendário de semeadura de soja em nível nacional,
referentes à safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n.
24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no
Decreto n. 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº
21000.070074/2021-16, resolve:
Art. 1º Estabelecer os períodos de vazio sanitário e de calendário de
semeadura de soja referentes à safra 2024/2025, nas unidades da federação, na forma do
anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART