PORTARIA MTUR Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 8 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2024

. DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (DGE) Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Planejamento e
Inovação Institucional (CGPLAN)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Planejamento e Apoio à
Governança (COPLAN)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas (COMAP)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Modelagem de Processos e
Projetos (COMOP)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de
Pessoas (COGEP)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Planejamento e
Administração de Pessoal (COAPE)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
e Qualidade de Vida (CODESQ)
Coordenador FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAD) Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
(CGRL)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Gestão Documental (CODOC) Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Logística, Patrimônio e
Serviços Gerais (COLOG)
Coordenador FCE 1.10
. Divisão de Diárias e Passagens (DIVDP) Chefe CCE 1.09
. Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade (CGOFC)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Divisão de Contabilidade e Custos (DIVCONT) Chefe FCE 1.09
. Coordenação de Programação Orçamentária e
Financeira (COPOF)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira (COEXO)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
(CGLC)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Licitações (COLIC) Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Contratos Administrativos
(COCON)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias (CGTV)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Análise Financeira de
Prestação de Contas (COAPC); e
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Tomada de Contas Especial
(COTCE)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação (CGTI)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Infraestrutura de Tecnologias
(COITI)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Sistemas da Informação
(COSIS)
Coordenador FCE 1.10
.
. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
TURISMO (SNPTur)
Secretário CCE 1.17
. Assessor CCE 2.13
. GABINETE DA SNPTur (GAB/SNPTur) Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação de Assuntos Administrativos da
SNPTur (COADM/SNPTur)
Coordenador CCE 1.12
. Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação
de Contas da SNPTur (CGFC/SNPTur)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Fiscalização e Prestação de
Contas da SNPTur (COFCC/SNPTur)
Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO,
INTELIGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO (DEOTur)
Diretor CCE 1.15
. Serviço de Apoio Administrativo do DEOTur
(SEADM/DEOTur)
Chefe FCE 1.06
. Coordenação-Geral de Definição de Áreas
Estratégicas para o Desenvolvimento do
Turismo (CGDTur)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Mapeamento de Destinos e
Regiões Turísticas (COMAT)
Coordenação CCE 1.10
. Coordenação de Apoio ao Gestor e à
Governança no Turismo (COAGT)
Coordenação CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e
Estatísticas no Turismo (CGINT)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Inteligência, Estatísticas e
Observatórios de Turismo (COINT)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Inovação e Transformação do
Turismo (COINOV)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Produtos e Experiências
Turísticas (CGPRO)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Desenvolvimento e Apoio à
Comercialização de Produtos e Experiências
(COACO);
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Produção Associada ao
Turismo (COPAT)
Coordenador CCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE QUALIDADE,
SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS NO
TURISMO (DEQUA)
Diretor CCE 1.15
. Serviço de Apoio Administrativo do DEQUA
(SEADM/DEQUA);
Chefe FCE 1.06
. À Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e
Responsável (CGTURES)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo (COCLIMA)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Turismo Responsável
(CORES)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo
(CGQT)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Qualificação de Prestadores
de Serviços Turísticos (COPRES)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Qualificação Profissional do
Turismo (COPROF)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços
Turísticos (CGST)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Apoio à Formalização de
Prestadores de Serviços Turísticos (COFOR)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turístico (COFISC)
Coordenador FCE 1.10
. Assistente de Projeto FCE 3.04
. Assistente de Projeto FCE 3.04
. Assistente de Projeto FCE 3.04
. Assistente de Projeto FCE 3.04
. Assistente de Projeto FCE 3.04
.
. DEPARTAMENTO DE MARKETING, EVENTOS E
EXPANSÃO DIGITAL (DMEX)
Diretor CCE 1.15
. Serviço de Apoio Administrativo do DMEX
(SEADM/DMEX)
Chefe CCE 1.06
. Coordenação-Geral de Marketing e Expansão
Digital (CGMK)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Apoio Administrativo da
CGMK (COADM/CGMK)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Publicidade, Propaganda e
Expansão Digital (COPPED)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Fomento a Eventos
Turísticos (CGFET)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Análise de Projetos de
Eventos Turísticos (COAPET)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Patrocínio (COPATRO) Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Eventos Institucionais (COEV) Coordenador CCE 1.10
.
.
. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA,
CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO
(SNINFRA)
Secretário CCE 1.17
. Assessor CCE 2.13
. Gabinete da SNINFRA (GAB/SNINFRA) Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação de Assuntos Administrativos da
SNINFRA (COADM/SNINFRA)
Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA (DIETU)
Diretor FCE 1.15
. Serviço de Apoio Administrativo do DIETU
(SEADM/DIETU)
Chefe CCE 1.06
. Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística
(CGINFRA)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Análise de Projetos de
Infraestrutura Turística (COAPIT)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística
(CGAS)
Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação de Supervisão de Obras de
Infraestrutura (COSOI)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Gerenciamento de Contratos
de Infraestrutura Turística (COGOI)
Coordenador FCE 1.10
. Assistente FCE 2.07
. Assistente FCE 2.07
. Assistente FCE 2.07
. Coordenação-Geral de Mobilidade e
Conectividade Turística (CGMOB)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Apoio a Projetos de
Mobilidade e Conectividade Turística
(COMOB)
Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS,
CRÉDITO, PARCERIAS E CONCESSÕES NO
TURISMO (DEINV)
Diretor CCE 1.15
. Serviço de Apoio Administrativo do DEINV
(SEADM/DEINV);
Chefe FCE 1.06
. Coordenação-Geral de Atração de
Investimentos (CGINV)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Mapeamento de
Investimentos e Pesquisas de Mercado
(COMIP)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Articulação com Investidores
(COAINV)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito
(CGCRED)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Apoio ao Novo Fungetur
(COCAF)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Facilitação de Crédito e
Microcrédito (COFCM)
Coordenador CCE 1.10
. Coordenação de Contabilidade do Novo
Fungetur (CONTFU)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões
(CGPC)
Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação de Aproveitamento de Ativos
Naturais (COAN)
Coordenador FCE 1.10
. Coordenação de Aproveitamento de Ativos
Culturais (COAC)
Coordenador CCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 2 12,54 2 12,54
. CCE 1.15 5,04 7 35,28 8 40,32
. CCE 1.14 4,31 2 8,62 - -
. CCE 1.13 3,84 12 46,08 12 46,08
. CCE 1.12 3,10 1 3,10 2 6,20
. CCE 1.10 2,12 16 33,92 17 36,04
. CCE 1.09 1,67 - - 1 1,67
. CCE 1.07 1,39 2 2,78 - -
. CCE 1.06 1,17 3 3,51 6 7,02
. CCE 1.05 1,00 6 6,00 - -
. CCE 2.15 5,04 2 10,08 1 5,04
. CCE 2.14 4,31 - - 1 4,31
. CCE 2.13 3,84 4 15,36 3 11,52
. CCE 3.02 0,21 1 0,21 - -
. SUBTOTAL 2 58 177,48 53 170,74
. FCE 1.17 3,76 - - 1 3,76
. FCE 1.15 3,03 3 9,09 6 18,18
. FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59
. FCE 1.13 2,30 17 39,10 21 48,30
. FCE 1.12 1,86 - - 1 1,86
. FCE 1.10 1,27 19 24,13 43 54,61
. FCE 1.09 1,00 - - 1 1,00
. FCE 1.07 0,83 1 0,83 - -
. FCE 1.06 0,70 2 1,40 6 4,20
. FCE 1.05 0,60 6 3,60 - -
. FCE 2.13 2,30 - - 1 2,30
. FCE 2.07 0,83 - - 3 2,49
. FCE 3.13 2,30 - - 1 2,30
. FCE 3.04 0,44 5 2,20 5 2,20
. SUBTOTAL 3 54 82,94 90 143,79
. TOTAL 113 266,83 144 320,94