PORTARIA GM/MS Nº 3.814, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/05/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada
à Saúde.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
CÓD. EMENDA VALOR POR
EMENDA (R$)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$)
. BA SALVADOR FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO
ESTADO DA
BAHIA
36000611688202400 300.000,00 71060006 300.000,00 1030251182E900029 2799286 300.000,00
. BA SALVADOR FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO
ESTADO DA
BAHIA
36000611754202400 1.000.000,00 71060006 1.000.000,00 1030251182E900029 7106521 1.000.000,00
. MA TUTOIA FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
36000611750202400 1.162.240,00 71110001 1.162.240,00 1030251182E900021 6827225 1.162.240,00
. PB JOAO PESSOA FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO
ESTADO DA
PARAIBA - FESEP
36000611577202400 600.000,00 71160001 600.000,00 1030251182E900025 6355064 600.000,00
. TOTAL 4 PROPOSTAS 3.062.240,00