PORTARIA Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2024 Realoca Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01341.001568/2024-25, resolve: Art. 1º Realocar uma CCE 1.05 do Serviço de Gestão Orçamentária (SEGOR), da Coordenação de Segurança (COSEG), para a Diretoria do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Unidade Administrativa de Órgão Conveniado). Art. 2º O ANEXO VIII da Portaria CNEN/PR nº 45, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, passa a vigorar com as alterações do Anexo I desta Portaria. Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), até o dia útil anterior à vigência desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua publicação. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES (UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO) . SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . SIGLA UNIDADE ADMINISTRATIVA CCE / FCE SIGLA UNIDADE ADMINISTRATIVA CCE / FCE . UAOC UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO CCE 1.13 UAOC UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO CCE 1.13 . .... ..... .... SEGOR Serviço de Gestão Orçamentária CCE 1.05 . COSEG COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA FCE 1.10 COSEG COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA FCE 1.10 . SEGOR Serviço de Gestão Orçamentária CCE 1.05 .... .... ....
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 15/05/2024