EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.058/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.058/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Embrapa Algodão
Processo: 01245.021095/2022-17
CQB: 051/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9452 /2024, publicado em 10/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de
08/02/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Rita de
Cassia Cunha Saboya do cargo de Presidente desta CIBio e empossando Marleide Magalhães de
Andrade Lima.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marleide
Magalhães de Andrade Lima (presidente), Fabia Suelly Lima Costa, Jalmi Guedes Freitas, José
JoênioBraga,LizianeMariadeLima,MarciaBarretodeMedeirosNóbregaeRitadeCássiaCunha
Saboya. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA