EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.056/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.056/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 271ª Reunião Ordinária, ocorrida em
09/05/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo no: 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e
Logística Ltda; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento
Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.; CQB:
508/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003170/2023-31; Requerente: Logistic Clinical Transport do
Brasil LTDA; CQB: 406/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade
Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade
Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003743/2020-83; Requerente: Fundação Universidade
Estadual do Ceará - UECE; CQB: 228/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório
Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006607/2022-15; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006329/2022-98; Requerente: PCN Suzano SPE S.A.; CQB:
546/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008143/2023-54; Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas
e Maria Deane - Fiocruz; CQB: 220/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005832/2023-15; Requerente: Instituto de Química
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual
2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A;
CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.012752/2023-16; Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.;
CQB: 596/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007525/2023-61; Requerente: Clínica de Alergia Martti
Antila; CQB: 529/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de
Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004159/2021-26; Requerente: Lallemand Soluções Biológicas
Ltda; CQB: 369/14; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.190721/2023-24; Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda;
CQB: 562/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007280/2023-71; Requerente: Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB; CQB: 286/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007679/2023-52; Requerente: Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto - FUNDHERP; CQB: 297/10; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004725/2023-61; Requerente: Prolab Ambiental Ltda; CQB:
539/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.001528/2023-91; Requerente: Fundação José Luiz Egydio
Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003423/2022-95; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 481/19; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007823/2023-51; Requerente: Centro Pluridisciplinar de
Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas - CPQBA (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP); CQB: 189/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007447/2023-02; Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia
S.A.; CQB: 310/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003421/2022-04; Requerente: BioPartner Agro Soluções
LTDA; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.005260/2020-44; Requerente: Instituto de Perícias Científicas
de Mato Grosso do Sul; CQB: 242/07; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo no: 01250.005260/2020-44; Requerente: Instituto de Perícias Científicas
de Mato Grosso do Sul; CQB: 242/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003044/2023-86; Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia
Ltda; CQB: 487/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.001857/2024-12; Requerente: DBNBC Brazil Ltda; CQB:
618/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.001832/2024-19; Requerente: Inova Genética Ltda.; CQB:
612/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008300/2023-21; Requerente: Setor de Ciências Agrárias
(Universidade Federal do Paraná - UFPR); CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003104/2023-61; Requerente: Ferst Centro Agronômico de
Pesquisa e Tecnologia; CQB: 462/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007512/2023-91; Requerente: Campus Botucatu
(Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 096/98; Assunto: Relatório Anual 2020;
Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007512/2023-91; Requerente: Campus Botucatu
(Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 096/98; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA