EDITAL Nº 01/2024/CITSB, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO II
Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos
apresentados para a habilitação da (nome da organização) no Edital de Seleção Pública para a
Composição do Comitê Consultivo - CC - do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável
Brasileira - CITSB, para o período de vigência do CITSB, conforme disposto no Edital nº
1/CITSB/2024, de 26 de abril de 2024.
Local, data com dia/mês/ano
Assinatura
Nome do/a Presidente ou representante legal
RG
CPF
ANEXO III
A (nome da organização DECLARANTE), aqui representada por (nome do
representante legal da organização DECLARANTE) atesta, por meio desta declaração, o endosso
à inscrição da (nome da organização POSTULANTE À INSCRIÇÃO) para o Processo de Seleção
Pública para a Composição do Comitê Consultivo - CC - do Comitê Interinstitucional da
Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB, para o período de vigência do CITSB, conforme
disposto no Edital nº 1/CITSB/2024, de 26 de abril de 2024. Da mesma forma, também atesta,
sob as penas da lei, que a (nome da organização DECLARANTE) cumpre os requisitos demandas
em edital. A saber:
a) sede no país, com relevantes atividades para o segmento;
b) estar atualmente ativa e ter, no mínimo, 3 (três) anos de funcionamento;
c) ter atuação de abrangência nacional ou ser representativa de região ou território
com características socioambientais únicas no Brasil;
d) vínculo de representatividade com o segmento escolhido.
Local, data com dia/mês/ano
Assinatura
Nome do/a Presidente ou representante legal
RG
CPF
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
Presidenta do Comitê
RETIFICAÇÃO
NaRESOLUÇÃOCONJUNTA2º/MENº3,DE26DEABRILDE2024,publicadanoDiário
Oficial da União de 03 de maio de 2024, Seção 1, pág.62, onde se lê: "RESOLUÇÃO CONJUNTA
2º/ME Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2024.", leia-se: "Resolução CITSB n° 2, de 26 de abril 2024".